O Município de Aruanã, pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça Couto Magalhães, nº 22, Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00, através de sua Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no Art. 14 da Lei 11.947/2009, na Resolução FNDE/ CD n.º 26/2013 e na Resolução CD/ FNDE/MEC nº 04/2015, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para escolas da Rede Municipal de Ensino, durante o período de março a dezembro de 2020. 

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